Política e Teologia da História: Santo Agostinho segundo Eric Voegelin

Mosaico de teto Civitas Dei, Catedral de Aachen, Renânia do Norte-Vestfália, Alemanha.

1. História Simbólica. 

Em sua principal obra Santo Agostinho trata da concepção cosmológica da História, em sua esfera sagrada e profana; disso, temos em De Civitate Dei a divisão da obra em Pars I, a pars destruens de destruição apologética contra os pagãos; e a Pars II, a pars construens de argumentativa construtiva, narrando o início, o desenvolvimento e fim da Civitas Dei (Cidade de Deus) e da Civitas terrena (Cidade dos homens); as duas partes são baseadas no simbolismo platônico do número/ideia. 

Umas das problemáticas centrais que busca S. Agostinho responder, é a de: “onde nos situamos em relação a todo curso da história humana?” É desse ponto que ele parte para a formulação de sua interpretação das épocas da história; uma interpretação da história sagrada, é o que mais lhe interessa. 

Primeiro ele partiu do recurso de uma periodização simbólica 1, inspirada na ideia das seis idades de mil anos, extraída da Epístola de S. Barnabé, e incorrendo tal divisão etária sob o marco transhistórico do nascimento de Cristo; e devido a isso, um embasamento para a tradição da divisão cronológica da história em antes e depois de Cristo; fixado mais tarde por São Beda, venerável. 

Tal periodização histórica de Santo Agostinho se fixou de modo mais ordenado, no uso da analogia das seis idades do homem, a saber: Infantia; Pueritia; Adolescentia; Iuventus; Aetas senior; Senectus – Infância; Puerícia; Adolescência; Juventude; Madureza e Velhice; ao indicar que a presente Era cristã seria a Velhice, a última idade, Agostinho levanta as cogitações duvidosas da datação do fim dos tempos 2, o que donatista Ticônio fez tentando calcular a segunda vinda de Cristo (parusia); e o que também ocasionou na característica primordial da História do Ocidente, que é seu fatalismo cristão. 

Com o simbolismo agostiniano de história linear fatalista, temos a diferenciação ocidental de uma harmonia analógica entre o cosmos e a história; o nosso século envelhecido: Saeculum Senescens, é a culminação da ordem cósmica na ordem histórica, por meio da eficiência da Graça; em S. Agostinho temos a sequência da história sagrada, iniciada na Criação pelo Verbo, o desenvolvimento para a Encarnação do Verbo, e o fim com a segunda Vinda do Verbo; de S. Agostinho a F. W. Hegel, esse pensamento entre Lógos e História permanecerá em voga; uma esperança cognoscível e uma certeza incognoscível.

2. A Cidade de Deus.

Em resposta a heresia donatista, e principalmente pelas teorias do donatista Ticônio, Santo Agostinho empreende a produção da segunda parte de sua “Cidade de Deus”, onde tratará de definir corretamente quais aspectos cabem definir a unidade da Igreja Católica, em suma, a integridade indissolúvel da participação dos eleitos no Corpus Mysticum de Cristo; disso, S. Agostinho se interpõe às teorias ticonianas da Igreja invisível espiritual, separada da Igreja visível oficial; a esta última, Ticônio não só a lega semelhança com os pagãos, mas também a denomina de um corpo estranho perverso, um Corpus diaboli. 

Para confrontar e solucionar tais problemas, Santo Agostinho busca em seu discurso argumentativo, localizar as diferenciações simbólicas, históricas e espirituais das diversas esferas; as duas cidades (celeste e terrena) coexistem desde a fundação do mundo, e até mesmo antes, com a Queda dos anjos rebeldes; a Igreja em sua unidade sacramental está incluída na Civitas Dei, que tanto contém (baseado no evangelho) “o joio e o trigo” juntos, os quais só serão separados no Juízo Final; já os impérios e reinos pagãos estão incluídos na Civitas terrena; Agostinho diferencia a condição da Igreja enquanto: qualis nunc est (o que ela agora é) e qualis tunc erit (o que ela ainda será). 

Quanto a condição de pertencimento a Civitas Dei, como sentença do critério diferenciador entre as duas cidades, o próprio S. Agostinho a dá de forma objetiva:

“Dois tipos de amor constituíram duas cidades: o amor – próprio (amor sui), a ponto de desprezar a Deus, constituiu a cidade terrena; o amor divino (amor Dei), a ponto de desprezar a si próprio, constituiu a cidade celestial. Um gloria-se em si próprio; o outro, no Senhor. Um procura a glória perante os homens; para o outro, Deus, que conhece a consciência, é a maior glória.” 3

Para Santo Agostinho, o amor essencial refletia a conduta sócio-política dos povos habitantes das duas cidades; sendo que, na terrena havia o predomínio do amor erótico - libido dominandi - da "vontade de poder"; e já na cidade celestial, o amor era o ágape, fraternal e solidário. 

Na mesma questão de pertencimento a Civitas Dei, um outro problema se desenvolve, o da “Predestinação dos eleitos”, uma questão que se tornará o maior mistério perturbador do Cristianismo; um problema que tem suas origens, segundo o filósofo Eric Voegelin, nas variações de tônica nas formulações de São Paulo a Santo Agostinho; sendo o primeiro de ênfase poética, e no segundo, uma ênfase dialética. 

Neste ínterim, temos o aspecto intrínseco da obra de Santo Agostinho, que não pode ser negligenciado, que é a intimidade entre a vida do autor e sua obra inserida no turbilhão de acontecimentos; é fruto dessa problemática da predestinação, a distinção severa entre salvos e condenados, que tem sua origem na experiência do próprio S. Agostinho, na sua introspecção quanto a natureza demoníaca do pecado (o teólogo passou do maniqueísmo ao catolicismo 4) e ainda mais, na sua perplexidade ante o espetáculo da desintegração do cosmion ao seu redor; ou seja, S. Agostinho presenciou a desintegração do Império Romano do Ocidente, rapidamente efetuada pelas migrações e invasões bárbaras, no centro do mundo que ele conhecia, como inexpugnável e autossuficiente. 

3. Teoria da República.

Santo Agostinho se detém sobre a Civitas Dei, a história sagrada, praticamente em toda a obra, e pouco discorre quanto a cidade terrena, a história profana fica de certo modo a parte, o que só será melhor trabalhado por seu discípulo Paulo Orósio em sua: Historiae Adversum Paganus; quanto a contribuição de S. Agostinho sobre a história profana, e sendo essa submetida a ordem da história sagrada; trata ele especialmente da República de Roma, e seu Direito baseado no pensamento do maior orador dos latinos, Marco Túlio Cícero; ao qual Santo Agostinho tece sua crítica a concepção ciceroniana de povo, consistindo na diferenciação real entre o que os romanos formalizaram juridicamente de res publica (coisa pública) e a realidade civilizacional da res populi (coisa do povo) e nisso S. Agostinho é contra tal formalismo aglutinador de Cícero, que busca ligar as duas coisas pelo deficiente conceito de consensu iuris, imbricado na fórmula da pólis romana: SPQR – Senatus Populus Que Romanus – “o Senado e Povo Romanos”. 

Santo Agostinho indica a fragilidade de tal formalismo, que se detém apenas no recinto senatorial, enquanto o povo em sua imensa diversidade, se distancia de tal identidade jurídica imposta pela Lex, as leis públicas da República, que sofreram desgaste, e foram transformadas inúmeras vezes, levando a uma crise permanente que se arrastou desde Cícero até o colapso sob o reinado de Diocleciano no século IV; para compensar tal indefinição, S. Agostinho desenvolve sua concepção de povo, como: “um grupo de seres racionais ligados pela posse harmoniosa comum (concordi comunione) das coisas que amam” 5 . 

Logo, com essa nova definição cristã, há a distinção realista entre a organização jurídica da República e o povo como fundamento da civilização, que está em comunhão harmoniosa pelo seus interesses particulares e comuns de paz; pois, como o teólogo destaca, a paz é a condição primeira tanto do prazer quanto da virtude, é preciso desse estado de estabilidade; mas ele diferencia os tipos de paz, sendo que no mundo profano, a Pax Romana como estabilidade política e social é mantida pelo Estado, e na esfera sagrada é a Pax Coelestis, mantida pela Igreja; na cidade terrena a finalidade da sua paz é a glória e eternidade da própria Pólis, já na "Cidade de Deus" a sua paz é celeste e visa a vida eterna: Pax in vita aeterna. 

Por fim, na "Cidade de Deus" a esfera sagrada da História eclipsa a esfera profana, derivados da própria Revelação de Deus na História, do Gênesis ao Sinai, e do Sinai ao Evangelho; o transcurso dos eleitos de Deus transcende o curso imanente das seis idades históricas, e desta sobreposição, a Igreja tem a função secular de reger a conduta das gentes, na sua disciplina espiritual que se envolve com a própria disciplina nos assuntos profanos; por conta disso, o cristão tem papel diferenciado dentro da República, orientando-a nas possibilidades de retidão da justiça e da virtude dos governos 6; pois caso contrário a res publica não passará de um “grande bando de ladrões”: Magnum Latrocinium, como definido pelo próprio Santo Agostinho. 

Em última análise, podemos afirmar a predominância do pensamento agostiniano por toda a História Ocidental subsequente (Medieval por excelência), pautada principalmente pela periodização das idades, e pela relevância dada as individualidades nacionais, o “Direito das gentes”, que preservava a unidade nacional contra a homogeneização imperial romana; isso é bastante caro a Agostinho por sua nacionalidade africana, que refletirá ainda mais na Historiae de Orósio, e pela sua influência paulina da comunidade cristã, a qual ele ampliará em confronto com a universalidade estóica do império romano, reforçando a unidade espiritual sob a égide da Cristandade, dos diferentes reinos e nações cristianizadas (advindas das migrações bárbaras) que constituiriam a “comunidade cristã de nações”. 

Referência:

VOEGELIN, Eric. Santo Agostinho. In: Helenismo, Roma e Cristianismo Primitivo. São Paulo: É Realizações Editora, 2012. p. 269 – 289. (Coleção – História das Ideias Políticas) v. 1.

Notas:

1 Cf. Hexameron de S. Ambrósio - para uma fundamentação simbólica teológica.

2 Santo Agostinho não é o primeiro a indicar a presente Era, como sendo a última que prenuncia o fim iminente; a lembrança mais acertada disso, vem na afirmativa do próprio São João, Apóstolo, que diz em sua primeira epístola: “filhinhos, esta é a última hora”. S. João I, 2:18.

3 Santo Agostinho. Civitate Dei, XIV, 18. Apud VOEGELIN, 2012. p. 279.

4 Nisso, é preciso também distinguir a apologética agostiniana contra: os pagãos, os maniqueus, os donatistas, e os pelagianos; e sua doutrinária contida em obras como: De libero arbitrium, De Trinitate e Retractationes. 

5 Civitate Dei, XIX, 24 apud VOEGELIN, 2012. p. 284. 

6 É desta atitude pastoral, que Santo Agostinho se aproximará ainda mais da posição mediadora entre poder espiritual e temporal, herdada de seu mentor Santo Ambrósio de Milão; e fará o que ficou conhecido por primeiro “espelho dos príncipes”, contido na Civitate Dei. XIX, 24, e que traz o gênero literário de conselheiro espiritual da conduta dos governantes cristãos do povo cristão.